“Meu pai faleceu e deixou um terreno, mas também deixou uma dívida alta de empréstimo no banco. O banco pode me cobrar e bloquear a minha conta pessoal por causa disso?”
Se você tem essa preocupação, a resposta curta é: não, você não herda as dívidas. Você nunca terá que tirar dinheiro do próprio bolso para pagar uma dívida de quem faleceu, mas os bens que essa pessoa deixou serão usados para quitar as contas.
No Brasil, as dívidas não passam de pai para filho. Quem paga as dívidas deixadas é o próprio patrimônio do falecido (o que os advogados chamam de “espólio”). Ou seja, soma-se tudo o que a pessoa deixou (casas, carros, dinheiro no banco) e, com esse valor, pagam-se os credores.
Os herdeiros só vão dividir e receber o que sobrar depois que todas as contas forem pagas. Se a pessoa que faleceu não deixou nenhum bem, mas deixou muitas dívidas, os credores ficam no prejuízo. O banco não pode bater na sua porta exigindo o pagamento.
Exemplo (fictício): Seu Marcos faleceu e deixou uma casa no valor de R$ 300 mil, mas tinha uma dívida no banco de R$ 100 mil. Durante o inventário, a dívida será paga usando o valor da casa (seja usando um dinheiro que ele tinha guardado ou vendendo o imóvel). Os R$ 200 mil que sobrarem serão divididos entre os filhos. Agora, se o Seu Marcos tivesse deixado uma dívida de R$ 100 mil e nenhum bem, os filhos não teriam que pagar nada. A dívida simplesmente acaba ali.
Como resolver isso na prática (Passo a passo)
- Liste os bens e as dívidas: reúna extratos bancários, faturas de cartão, carnês de financiamento e os documentos dos imóveis e veículos.
- Abra o inventário: com a ajuda de um advogado, inicie o inventário (no cartório ou na Justiça) informando o que a pessoa tinha de patrimônio e o que tinha de dívidas.
- Notifique e pague os credores: durante o processo, o patrimônio deixado é usado para quitar ou negociar os débitos comprovados.
- Divida a herança: depois que todas as contas forem zeradas, o que sobrar é dividido oficialmente entre os herdeiros.
Erros comuns
- Usar o próprio salário ou as próprias economias para pagar as dívidas do falecido com medo de ter o nome sujo na praça.
- Tentar esconder as dívidas na hora de fazer o inventário. Isso pode cancelar a divisão dos bens no futuro e gerar processos contra os filhos.
Perguntas frequentes
E se a dívida for maior do que o valor dos bens que a pessoa deixou? Os bens do falecido vão pagar a dívida até onde o dinheiro der. Se ele deixou R$ 50 mil em bens, mas devia R$ 80 mil, os R$ 50 mil vão para o banco e os R$ 30 mil restantes deixam de existir. Os herdeiros não pagam a diferença.
O seguro prestamista quita a dívida? Sim. Em muitos financiamentos (como de casas ou carros) e empréstimos, existe um seguro embutido. Quando a pessoa falece, esse seguro é acionado e quita a dívida automaticamente, deixando o bem livre para os herdeiros. É muito importante conferir os contratos no banco.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um advogado sobre o seu caso.
Guilherme Fontana Dellazzana – OAB/SC 63.216
Mariana Martins Trajano – OAB/SC 61.892
