No mês do Dia das Crianças, é comum pensar no futuro que queremos dar a elas. Mas uma preocupação silenciosa costuma tirar o sono de muitos pais: se algo acontecesse comigo hoje, meus filhos estariam protegidos ou a papelada da casa viraria uma dor de cabeça sem fim?
A resposta curta é: seus filhos só estarão protegidos se a papelada dos seus bens estiver organizada hoje. Sem isso, eles podem enfrentar um processo longo, caro e até correr o risco de perder parte do patrimônio para pagar impostos e dívidas.
Por que a desorganização afeta os filhos? Quando um pai ou uma mãe falece sem deixar nada organizado no papel, a lei obriga que a família faça o inventário. O problema é que o inventário tem custos altos, como impostos do Estado e taxas de cartório. Além disso, se os imóveis da família estiverem irregulares (como aquele terreno que só tem “contrato de gaveta”), a situação fica ainda mais travada. Organizar tudo em vida significa limpar o caminho para que a casa ou o dinheiro no banco cheguem até as crianças sem burocracia pesada.
Exemplo (fictício): Seu Roberto e Dona Marta têm dois filhos pequenos e moram em uma casa quitada. Porém, eles compraram a casa apenas com um contrato particular antigo e nunca fizeram a escritura no cartório. Se eles faltarem amanhã, os filhos terão que regularizar o imóvel antes de poder herdá-lo de fato, gastando um dinheiro que talvez não tenham. Se Roberto e Marta organizassem a escritura e fizessem um planejamento agora, os filhos receberiam o imóvel sem complicação.
Como proteger seus filhos desde já (Passo a passo)
- Regularize o que é seu: certifique-se de que a sua casa ou terreno tem escritura e está registrada no seu nome no Registro de Imóveis.
- Faça um mapa dos bens: anote tudo o que você tem (imóveis, contas bancárias, veículos) e deixe alguém de confiança sabendo onde os documentos estão guardados.
- Considere o seguro de vida: o valor do seguro é pago rápido aos filhos e não entra no inventário. Isso ajuda muito a pagar as taxas do cartório quando chegar a hora.
- Procure orientação: converse com um advogado para entender se, no seu caso familiar, vale a pena fazer um testamento ou já passar os bens para o nome dos filhos em vida.
Erros comuns
- Achar que apenas guardar o “contrato de gaveta” no fundo da gaveta garante que a casa ficará para os filhos de forma automática.
- Ter medo de falar sobre organização de bens por achar que atrai má sorte, deixando a “bomba” burocrática estourar nas mãos dos filhos no futuro.
Perguntas frequentes
Criança pode receber herança direto no cartório? Sim. Hoje em dia, se a documentação estiver em dia e não houver briga na família, os herdeiros menores de idade podem fazer o inventário direto no cartório de notas, de forma rápida, com a avaliação do Ministério Público para proteger os direitos da criança.
Se eu passar a casa para o nome do meu filho hoje, eu perco o direito de morar nela? Não. É possível transferir a casa para os filhos através de uma doação, mas colocar uma regra no documento (chamada usufruto) que garante que você pode morar ou até alugar a casa até o fim da vida.
O melhor presente para o futuro dos seus filhos é a segurança. Organizar seus documentos hoje e planejar seus bens evita que o patrimônio da família se perca em taxas, dívidas e burocracia.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um advogado sobre o seu caso.
Guilherme Fontana Dellazzana – OAB/SC 63.216
Mariana Martins Trajano – OAB/SC 61.892
